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Em Notícias Justiça

Justiça

STF decide anular absolvição do acusado de estuprar Mariana Ferrer

Decisão foi unânime e empresário deverá ser julgado novamente pela Justiça de Santa Catarina. Juiz e promotor que atuaram no caso não poderão participar do processo.

Justiça

Delegado pede ao STF para ouvir Bolsonaro sobre arma apreendida

Arma foi apreendida em um ponto de bloqueio em posse de um segurança do ex-presidente, que disse que a arma pertencia a Jair Bolsonaro.

Sucess Brasil - 18 de Jun

Justiça

STF soma 3 votos a 0 para anular absolvição no caso Mariana Ferrer

Até o momento, o placar do julgamento está 3 votos a 0 pela anulação. O julgamento prossegue para a tomada dos votos dos demais ministros. Faltam sete votos.

Sucess Brasil - 18 de Jun

Justiça

Gilmar Mendes propõe súmula para conter pautas-bomba no Congresso

Objetivo é consolidar o entendimento de que leis que concedem benefícios fiscais sem compensação financeira são inconstitucionais.

Sucess Brasil - 18 de Jun

Justiça

PF deflagra nova fase da Operação Compliance na manhã desta quinta

Segundo a PF, também estão sendo cumpridas medidas cautelares como proibição de contato entre os investigados e suspensão de passaporte.

Sucess Brasil - 18 de Jun

Justiça

Durigan e ministros do STF discutem pautas-bomba do Congresso

Corte estuda súmula para estabelecer condições mínimas para a aprovação de matérias com grande impacto fiscal.

Sucess Brasil - 17 de Jun

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STF decide anular absolvição do acusado de estuprar Mariana Ferrer

Decisão foi unânime e empresário deverá ser julgado novamente pela Justiça de Santa Catarina. Juiz e promotor que atuaram no caso não poderão participar do processo.

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Arma foi apreendida em um ponto de bloqueio em posse de um segurança do ex-presidente, que disse que a arma pertencia a Jair Bolsonaro.

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STF soma 3 votos a 0 para anular absolvição no caso Mariana Ferrer

Até o momento, o placar do julgamento está 3 votos a 0 pela anulação. O julgamento prossegue para a tomada dos votos dos demais ministros. Faltam sete votos.

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Objetivo é consolidar o entendimento de que leis que concedem benefícios fiscais sem compensação financeira são inconstitucionais.

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Segundo a PF, também estão sendo cumpridas medidas cautelares como proibição de contato entre os investigados e suspensão de passaporte.

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Durigan e ministros do STF discutem pautas-bomba do Congresso

Corte estuda súmula para estabelecer condições mínimas para a aprovação de matérias com grande impacto fiscal.

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